Operação Faraó: MPF denuncia investigados por uso ilegal de recursos do Ministério da Saúde destinados a projeto da UFRN
07/04/2026
(Foto: Reprodução) Operação Faraó foi deflagrada em 2023 para investigar uso de recursos federais em projeto da UFRN (Arquivo)
PF/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação criminal e outra de improbidade administrativa contra parte dos investigados por um suposto esquema de utilização ilegal de recursos do Ministério da Saúde destinados ao projeto Sífilis Não.
O grupo era vinculado ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), ligado à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp
A investigação sobre o caso foi deflagrada pela Operação Faraó, realizada pela Polícia Federal em 2023, e que identificou diversos prejuízos aos cofres públicos, ocorridos a partir de 2017.
Segundo o MPF, os réus desviaram as verbas públicas a partir de recebimento indevido de diárias, utilização de recursos públicos para pagamento de gastos pessoais e fornecimento irregular de bolsas, com os recursos federais destinados ao projeto Sífilis Não.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
O órgão informou que as duas ações protocoladas abrangem apenas parte das investigações realizadas no Rio Grande do Norte. Ainda há outros indícios a serem analisados e desdobramentos em São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal.
A UFRN e o Lais foram procurados pelo g1, mas não se posicionaram sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
Irregularidades
O MPF aponta a utilização de recursos do Sífilis Não para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, algumas das quais sem relação comprovada com o projeto e outras realizadas durante o período de férias, além de gastos em duplicidade, com despesas que já haviam sido cobertas por meio de diárias pagas pela Funpec.
De acordo com as ações, um dos envolvidos indicou a própria esposa para compor a equipe executora do projeto e receber uma bolsa de R$ 10 mil por seis meses, paga com recursos do Sífilis Não.
Além disso, ele concedeu ainda três bolsas, de R$ 7 mil, cada a outro denunciado, “sem que este tivesse qualquer qualificação para contribuir para o projeto”.
A concessão atenderia a um “pedido de alguém no Ministério da Saúde, que apontou sua presença como ‘facilitadora’ para a concessão dos recursos à UFRN/Lais”.
Novo teste para diagnóstico da sífilis foi apresentado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúda de UFRN em 2022
Ascom/Lais/UFRN
Pagamentos em viagem de família
Segundo o MPF, o diretor também quitou, com recursos públicos, mais de R$ 200 mil em gastos com viagens não relacionadas ao Sífilis Não, incluindo uma ida à Europa com a família.
Além disso, refeições em restaurantes de alto padrão, para grupos de pessoas, foram bancadas por ele e por uma pesquisadora do laboratório, utilizando verbas do projeto, com direito a “cervejas, garrafas de vinho, cachaças e licores” e “entradas e pratos sofisticados (a exemplo de lagosta)”.
As ações apontam que quatro denunciados solicitaram o custeio de despesas (de quase R$ 150 mil) que não estavam previstas no acordo da Funpec com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Equipamentos de Laboratório (Abimo).
Essa entidade recebeu R$ 3 milhões da fundação, dentre as verbas do “Sífilis Não”, e seus cartões corporativos eram utilizados pelo grupo.
Penas
A ação penal pede a condenação dos denunciados por peculato e, a de improbidade, por ato que importa em enriquecimento ilícito.
Caso os réus sejam condenados, o crime de peculato prevê pena de dois a doze anos de reclusão e multa.
Já o ato de improbidade, por sua vez, pode resultar em perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos, direta ou indiretamente.
Operação Faraó
A operação foi realizada em uma parceria do MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o MPF, a apuração envolve ainda diversos outros atos, pessoas e empresas.
Os recursos do projeto “Sífilis Não” foram transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou para a Funpec, ao qual o Lais está ligado.
O objetivo era a execução do programa, de abrangência nacional e que pretendia contribuir para redução dos casos de sífilis adquirida e sífilis em gestantes no Brasil.
Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN
